Economia
Lances para leilão da Receita Federal terminam nesta segunda-feira, com iPad e notebook por R$ 1 mil
Os lances para o leilão podem ser feitos até 20h. A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar. Leilão da Receita tem iPads a partir de R$ 1 mil
Josh Sorenson/Pexels
A Receita Federal encerra nesta segunda-feira (6) os lances para o primeiro leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto de Guarulhos de 2023.
As propostas com lances para os produtos devem ser feitas até as 20h. A sessão, que conta com 66 lotes no total, está prevista para começar às 11h do dia 7.
O produto mais barato é um telescópio, que pode ser adquirido a partir de R$ 250. No entanto, entre os itens oferecidos, é possível comprar notebooks e iPads por um valor mínimo de R$ 1 mil, além de encontrar outros aparelhos eletrônicos, artigos de informática, joias, perfumes, instrumentos musicais e roupas de luxo, dentre outros.
As mercadorias, que podem ser vendidas individualmente ou em lotes, podem ser adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas.
Veja abaixo alguns produtos disponíveis
Telescópio por R$ 250.
Fones com cancelamento de ruídos por R$ 500.
iPad por R$ 1 mil.
Notebook por R$ 1 mil.
Relógio para mergulho Kirby Morgan por R$ 1 mil.
Conjunto de relógio inteligente da Apple mais uma prancha de stand up por R$ 1 mil.
Conjunto de relógio inteligente da Apple mais um massageador por R$ 1 mil.
Relógio de pulso Omega Speedmaster por R$ 2 mil.
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
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Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 27 de fevereiro e 6 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0817600/0000001/2023;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes de números 01 a 24, que contam com itens de informática, eletrônicos, artigos esportivos, relógios e instrumentos musicais, com valores mínimos que vão de R$ 250 a R$ 10 mil.
Já as pessoas jurídicas podem apresentar propostas de compra para todos os lotes, com valores mínimos que podem chegar até a R$ 200 mil – caso de um lote que conta com toneladas de peças e materiais para a fabricação de aparelhos eletrônicos.
Todas as mercadorias leiloadas podem ser examinadas pessoalmente no Aeroporto de Guarulhos. Em 27 de fevereiro, as vistorias podem ser feitas por pessoas físicas e no dia 28, por pessoas jurídicas.
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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