Retomada da venda de livros voltou a ser feita na tarde desta quinta (6). Café e restaurante já estavam em funcionamento desde sexta-feira (30). Decisão do STJ concedeu liminar para suspender falência da companhia. Livraria Cultura reabre loja dentro do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista
Renata Bitar/g1
A Livraria Cultura reabriu na tarde desta quinta-feira (6) sua icônica loja no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, região Central de São Paulo.
A retomada da venda de livros no local dependia da reposição de produtos, conforme a disponibilização dos materiais pelas editoras.
Até as 14h, um homem e uma funcionária do restaurante que fica dentro da livraria ficaram na porta do local, liberando acesso apenas para interessados na área gastronômica. Diversas pessoas foram orientadas a retornar ao local somente após o horário de abertura.
O café e o restaurante do local já tinham voltado a funcionar na sexta-feira (30).
Livraria Cultura reabre loja dentro do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista
Na última semana, o ministro Raul Araújo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar para suspender a falência da Cultura.
O magistrado determinou que sejam retomadas as obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, que foi aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pela Justiça em 2018.
A falência da companhia foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em fevereiro deste ano.
Lojas fechadas
A loja da Cultura no Conjunto Nacional foi fechada em 26 de junho, após a confirmação do decreto de falência pelo TJ-SP. A unidade da livraria em Porto Alegre foi fechada no mesmo dia.
Na ocasião, o TJ derrubou uma liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo. Para o juiz Franco de Godoi, a inviabilidade econômica do grupo era “patente”, o que tornaria necessária a “manutenção da sentença e revogação da liminar recursal”.
“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, disse o juiz na decisão.
Crise na empresa
A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial.
O processo de recuperação judicial já vinha se estendendo há mais de quatro anos quando a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidiu aceitar o pedido da companhia.
Na época, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira, e havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões — a maior parte com fornecedores e bancos.
A primeira decisão pela falência da livraria foi deferida 9 de fevereiro de 2023. Na ocasião, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho afirmou que o novo plano de recuperação, firmado em 2021, não tinha sido cumprido pela empresa.
“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz trecho da decisão.
O magistrado listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Ele também destacou o vencimento do período de pagamento a credores.
Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passava de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento”.