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Política

Partidos debatem federações como estratégia de sobrevivência, mas criticam modelo atual

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Siglas pequenas dizem que perdem autonomia, mas partidos como PDT e PSB estudam a possibilidade. Parlamentares defendem flexibilizações via Justiça Eleitoral ou no Congresso. De olho nas eleições de 2026, partidos menores têm buscado formas para sobreviver à chamada cláusula de barreira – ou seja, as restrições de recursos públicos e de tempo de rádio e TV para siglas com baixo desempenho nas urna que na prática podem fazer com que as legendas praticamente desapareçam.
Quadro Eleições de A a Z explica como funciona a cláusula de barreira
Entre as estratégias estudadas está a junção com outros partidos, que pode vir por diferentes meios:
incorporação: quando o partido menor é “engolido” por outro maior;
fusão: quando dois partidos podem dar origem a um terceiro; ou
federação: união de legendas por quatro anos.
Apesar de a federação ser mais flexível, o modelo tem sido criticado por parlamentares e presidentes de partidos, que buscam flexibilizar as regras por meio de consultas à Justiça Eleitoral ou defendem alterações legislativas.
🔎Sancionada em 2021, a lei das federações permite que dois ou mais partidos se unam e funcionem obrigatoriamente juntos por quatro anos. Ou seja, precisam tomar decisões em conjunto a nível nacional, inclusive durante as eleições e dentro do Congresso Nacional, embora cada um mantenha sua estrutura partidária. Caso rompam a união antes do tempo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda do fundo eleitoral e partidário e a proibição de fechar outra federação ou coligação.
Entenda o que são federações partidárias
Três federações
Atualmente, três federações estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
PT/PCdoB/PV
PSDB/Cidadania
PSOL/Rede
Os presidente de PT, PSB, PCdoB e PV após reunião que discutiu a formação de federação entre partidos em 2022.
Kevin Lima / g1
Estas uniões foram formalizadas em maio de 2022, o que significa que os partidos têm, pelo menos, mais um ano juntos pela frente. Mas integrantes das legendas têm criticado o modelo pela falta de autonomia e perda de prerrogativas no Congresso.
Integrantes do PV, por exemplo, reclamam que o partido foi “engolido” pelo PT e que é o único partido da federação que não tem um ministério no governo. Além disso, os espaços da federação dentro do Congresso, como vagas em comissões e na Mesa Diretora, normalmente são preenchidos pelo maior partido, que é o PT.
A avaliação é que o modelo funcionou, na prática, como um desaparecimento do PV.
“Se a federação for em partidos proporcionalmente parecidos em tamanho, faz sentido. Se não for é quase como uma incorporação. O partido perde autonomia de decidir sobre uma eleição municipal, perde prerrogativas no Parlamento”, afirmou um membro da federação.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, elogia o modelo e diz que o partido não tem intenção de sair da federação, nem estuda incluir outras legendas. Diferente do PV, o PCdoB tem um ministério no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Luciana Santos, do PCdoB, em sua posse como ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ricardo Stuckert/PR
‘Insatisfação’
Na federação PSOL/Rede, um parlamentar diz que “a insatisfação existe de ambos os lados”.
“O partido menor que se federa perde a autonomia partidária, as alianças ficam frágeis e incertas, as direções [partidárias] perdem força”, disse o parlamentar reservadamente.
Já a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), diz que “não está em discussão encerrar a federação” e que os dois partidos “têm afinidade programática”.
Contudo, os dois partidos vivenciaram uma “rusga” na eleição para a presidência da Câmara: a Rede decidiu apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo com o PSOL tendo lançado candidatura própria, do deputado Pastor Henrique Vieira (RJ).
Na disputa pela Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) recebeu apoio da Rede, apesar do partido integrar federação com o PSOL, que possuía candidatura própria ao cargo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
PDT e PSB
Ao mesmo tempo, siglas médias como o PDT e o PSB – que hoje têm, respectivamente, 18 e 14 deputados – avaliam a possibilidade de se unirem entre si ou integarem federações com outras legendas de porte parecido.
“Resolveremos no decorrer desse ano, mas não pretendemos federar com partidos maiores que o PDT”, diz um dirigente da legenda.
Um questionamento que surge na bancada está relacionado às forças políticas locais. Pelo histórico de cada uma das legendas, o PSB teria maior protagonismo em Pernambuco e o PDT teria prioridade para decidir sobre as eleições no Ceará, por exemplo. “Mas qual partido teria a palavra final em estados que os dois têm influências parecidas?”, questiona um deputado.
Reservadamente, a cúpula do PSB diz que a ideia é reforçar o partido nos estados, buscando candidaturas competitivas para a Câmara, e só buscar uma federação após a eleição de 2026 para o partido poder entrar numa federação com mais força de decisão.
PSDB e Cidadania
Federado com o Cidadania, desde 2022 o PSDB busca um movimento mais brusco: ou a incorporação do partido com o PSD ou MDB ou a fusão com o Podemos para a criação de um terceiro partido. A avaliação dos integrantes é que, neste caso, o Cidadania teria que estar junto na decisão.
Cidadania aprova federação com PSDB para eleições de 2022
Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), diz que o partido trabalha para construir uma federação com outra legenda até março. Na mesa de negociação, estão o PRD e o Cidadania (que, hoje, está impedido pela federação com o PSDB).
Crítico da rigidez da lei das federações, Paulinho da Força diz que o partido fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar flexibilizar as regras. Entre os questionamentos está, por exemplo, se um partido federado é obrigado a ficar até o último dia dos quatro anos na federação, caso já tenha cumprido duas eleições juntos. A depender do entendimento da justiça eleitoral, isso poderia, por exemplo, liberar o Cidadania da federação com o PSDB.
“As federações tiveram alguns problemas, até porque foram feitas muito em cima da hora e não tiveram oportunidade de discutir as regras, tiveram problemas”, diz o deputado.
Há também quem defenda a alteração da lei das federações no Congresso para flexibilizar as regras. Mudanças no dispositivo já são discutidas no novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado.
Uma das mudanças seria incluir na lei que “a formação de federação de partidos com o objetivo de concorrer às eleições somente produzirá efeitos no âmbito das Casas Legislativas a partir da legislatura subsequente às eleições”.
Na Câmara, há quem diga que a comissão especial que será criada para discutir o sistema distrital misto pode avançar também para debater alterações sobre a lei das federações.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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