Economia
Quem são os quilombolas, grupos remanescentes de quilombos incluídos no Censo pela 1ª vez
Pesquisa teve 1,3 milhão de pessoas que se autodeclararam quilombolas. Quem se autodetermina quilombola tem laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive. Território Kalunga, a maior comunidade quilombola do Brasil
Fábio Tito/g1
Pela primeira vez, o Censo Demográfico, mais abrangente pesquisa sobre a população brasileira realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluiu as comunidades quilombolas do Brasil.
O Censo de 2022 fez um recorte específico ao inserir nos questionários as perguntas: “Você se considera quilombola?” e “qual o nome da sua comunidade?”. 1,3 milhão de pessoas se autodeclaram quilombolas na pesquisa (leia mais abaixo).
Quilombola é um termo usado para identificar aqueles “remanescentes de comunidades dos quilombos”.
Entre os séculos 16 e 19, os quilombos foram criados por pessoas escravizadas que fugiam do regime de violência imposto pela escravização. Esses espaços de liberdade e resistência se espalharam por todo o país.
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Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes das comunidades dos quilombos” e definiu que a essas pessoas que estejam ocupando terras deve ser reconhecida a propriedade definitiva do espaço, “devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”.
Ao longo do tempo, a expressão usada na Constituição foi sendo substituída pelo termo “quilombola”.
População quilombola no Brasil: saiba os principais dados do Censo 2022
Veja os principais destaques do Censo de 2022 sobre os quilombolas:
O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas – pessoas que têm laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vivem. Isso corresponde a 0,65% da população total do país.
São quase 474 mil domicílios com pelo menos um morador quilombola – e com a média de moradores mais elevada (3,17) do que a média nacional (2,79).
O Nordeste concentra quase 70% dos quilombolas, com grande destaque para os estados da Bahia e do Maranhão. Juntos, eles têm 50% dos quilombolas do país.
Mesmo com essa concentração, há quilombolas em todas as regiões do país e em quase todos os estados — com exceção de Roraima e Acre.
Quase ⅓ dos quilombolas do Brasil estão na Amazônia Legal.
Das 5.570 cidades do país, 1.696 têm moradores quilombolas (30,5%).
87,41% dessa população vive fora de territórios oficialmente delimitados para quilombolas.
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Quilombolas e a Constituição
A Constituição também definiu que “todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos” devem ser tombados.
Em 1994, a Associação Brasileira de Antropologia atualizou a definição de “quilombo”: “Não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma, nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio”.
“A identidade desses grupos também não se define pelo tamanho e número de seus membros, mas pela experiência vivida e as versões compartilhadas de sua trajetória e continuidade enquanto grupo”, conforme a associação.
Assim, uma pessoa que se autodetermina quilombola tem laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive.
O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no nordeste de Goiás, é o maior território quilombola do Brasil, ocupado há mais de 300 anos por esses povos tradicionais. Os kalungas são exemplo da importância dessas populações para a biodiversidade: após séculos de ocupação de um vale cercado por serras muito altas e com cachoeiras cristalinas, o bioma local segue preservado.
Kalunga, maior território quilombola do país, preserva o cerrado em Goiás
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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