Estados da região concentram mais de 420 mil pessoas que se autodeclaram quilombolas, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (27). No Brasil, são mais de 1,3 milhão de quilombolas. População quilombola no Brasil: saiba os principais dados do Censo 2022
Mais de 30% dos brasileiros que se autodenominam quilombolas estão na Amazônia Legal. É o que mostram dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (27).
Estes dados são inéditos, já que é a primeira vez que o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar pessoas que se autodenominam quilombolas.
O Censo de 2022 mostra que:
O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas. Isso corresponde a 0,65% da população total do país.
Deste total, quase 427 mil estão nos estados que compõem a Amazônia Legal. Isso representa 32,1% dos quilombolas brasileiros e 1,6% da população local.
A Amazônia Legal é composta pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Quilombolas na Amazônia Legal
Historicamente, os quilombos eram espaços de liberdade e resistência onde viviam comunidades de pessoas escravizadas fugitivas entre os séculos XVI e XIX. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos” — expressão que foi sendo substituída pelo termo “quilombola” ao longo dos anos.
Uma pessoa que se autodetermina quilombola tem, portanto, laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive.
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Como os quilombolas estão distribuídos na Amazônia Legal?
A maioria dos quilombolas da Amazônia Legal está nos estados do Maranhão e do Pará (90%).
Mesmo concentrando 1/3 dos quilombolas do país, chama a atenção que é na Amazônia Legal que estão os únicos dois estados do país em que nenhum habitante se autodeclara desta forma: Acre e Roraima.
Veja os habitantes quilombolas de cada estado da região:
Rondônia: 2.926 quilombolas
Acre: nenhum quilombola
Amazonas: 2.705 quilombolas
Roraima: nenhum quilombola
Pará: 135.033 quilombolas
Amapá: 12.524 quilombolas
Tocantins: 12.881 quilombolas
Maranhão: 248.661 quilombolas (número referente ao território do estado que faz parte da Amazônia Legal)
Mato Grosso: 11.719 quilombolas
Imagens do IBGE mostram funcionária do instituto e morador quilombola na região da Amazônia Legal
IBGE
Amazônia Legal X Territórios delimitados
Os dados do Censo também diferenciam os quilombolas que estão em territórios delimitados ou não. Veja alguns destaques sobre o assunto na Amazônia Legal:
Das 426,5 mil pessoas que autodeclaram quilombolas na região, 80,9 mil estão em territórios quilombolas oficialmente delimitados. Isso representa 18,9% do total.
A presença nos quilombolas nestes territórios é maior na região do a média nacional, onde apenas 12,6% destas pessoas estão dentro dos territórios.
Para fazer o cruzamento destas informações, o IBGE considerou os territórios quilombolas que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios até 31 de julho de 2022.
A proteção e o reconhecimento das comunidades quilombolas por meio da titulação de terras fazem parte de políticas públicas que buscam a preservação cultural, social, histórica e econômica destes territórios e das suas populações.
Estes territórios também são considerados espaços de preservação ambiental — já que as comunidades tradicionais (sejam elas indígenas ou quilombolas) são as maiores cuidadoras destas áreas.
Violência em comunidades tradicionais da Amazônia Legal
Em junho, representantes de órgãos públicos e pesquisadores denunciaram a crescente presença de facções criminosas em comunidade e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia Legal.
Segundo os especialistas falaram durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os criminosos estão dominando estas comunidades para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como “neo-pistolagem”.
‘Neo-pistolagem’: facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia
Segundo Aiala Couto, geógrafo e pesquisador da Universidade Federal do Pará, os moradores dessas comunidades estão cada vez mais vulneráveis no estado.
Na Comunidade Menino Jesus de Pitimandeua, em Inhangapí, nordeste do Pará, a rotina mudou, segundo o depoimento de um quilombola ao pesquisador:
“Eles entram no território, vendem drogas nas festas, usam drogas na beira do igarapé, entram armados dizendo que vão caçar e se escondem da polícia no quilombo”.
No território quilombola de Macapazinho, em Santa Isabel do Pará, um morador relatou que integrantes do Comando Vermelho usam o local para se esconder da polícia. “[Eles] acabam ficando, e a gente fica com medo de denunciar e sofrer represálias”, disse.
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População quilombola por cidade
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