A maior parte desses custos, no valor de R$ 36,5 bilhões, será paga pelo conjunto dos consumidores na conta de luz. Os subsídios no setor elétrico, pagos por todos os consumidores, devem chegar a R$ 40,6 bilhões em 2025. O cálculo é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu consulta pública sobre o valor nesta terça-feira (10).
A maior parte desses custos, no valor de R$ 36,5 bilhões, será paga pelos consumidores na conta de luz.
Os valores constam na proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega os subsídios.
Na comparação com 2024, o orçamento geral da CDE aumentou 9,2%. Já o valor pago pelos consumidores teve alta de 18,2%. De acordo com a Aneel, o aumento se justifica pela ampliação de algumas despesas:
💡R$ 1,45 bilhão no programa Luz para Todos;
💡R$ 2,8 bilhões nos descontos nas tarifas de distribuição, principalmente para fontes incentivadas (solar e eólica);
💡R$ 764 milhões nos descontos nas tarifas de transmissão;
💡alta do valor alocado para a tarifa social.
Além disso, os depósitos da Eletrobras para reduzir a CDE foram zerados por causa da antecipação dos valores, prevista em medida provisória do governo. Em 2025, o repasse da companhia seria de R$ 2 bilhões.
Entenda os incentivos na conta de luz
A conta de luz dos consumidores é formada por vários itens (taxa de transmissão e distribuição, custo e o quanto ele realmente consumiu, por exemplo).
Na conta, entram também os subsídios dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente são estes:
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
Essa conta paga o custo dos combustíveis fósseis para geração de energia por usinas termelétricas em áreas que não estão conectadas ao sistema interligado nacional.
Fontes incentivadas
Nesse caso, o consumidor ajuda a bancar descontos nas tarifas de “uso do fio” para transmissão e distribuição de energia. Esses descontos são dados para algumas usinas de fontes como solar, eólica e biomassa.
Geração Distribuída
Esse subsídio cobre as perdas e despesas das distribuidoras causadas por benefícios tarifários concedidos aos consumidores que geram sua própria energia –como as placas solares no teto das casas.
Tarifa Social
A tarifa financia o desconto na conta de luz dado para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
Universalização
Subsídio que banca investimentos na universalização do acesso à energia elétrica, levando os serviços a locais que não seriam economicamente atrativos para as distribuidoras. É responsável, por exemplo, pelo programa Luz para Todos e o kit de instalação da energia.
Irrigação e Agricultura
Encargo que financia desconto na parcela de consumo usada para irrigação na agricultura.
Carvão Mineral
Esse subsídio banca reembolso às usinas que usam carvão mineral nacional. É um subsídio considerado ultrapassado por especialistas, já que ajuda a bancar uma fonte poluente.
Distribuidora de Pequeno Porte
Valor pago na conta de luz e usado para compensar o fato de que clientes de distribuidoras de pequeno porte são poucos. Por isso, quando os custos são repartidos entre eles os custos, os valores embutidos na tarifa ainda ficam muito altos.
Rural
Subsídio que banca desconto na tarifa da conta de luz de produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados.
Água-Esgoto-Saneamento
Subsídio que financia desconto para prestadoras dos serviços de água, esgoto e saneamento