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Economia

Tributação de heranças e grandes empresas: secretário de Haddad abre novos temas para discussão no G20

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Guilherme Mello discursou a jornalistas entre reuniões do grupo. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
EDU ANDRADE/Ascom/MF
O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (28) que a tributação sobre grandes heranças e sobre o lucro de grandes empresas serão temas discutidos nas próximas reuniões do G20.
Ele discursou a jornalistas entre as reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo.
De acordo com o secretário, o Brasil tem levado às reuniões do G20 a necessidade de o grupo discutir a tributação progressiva e equitativa também do ponto de vista de pessoas físicas, principalmente dos super-ricos.
A expectativa é que o governo leve especialistas nas discussões tributárias para apresentarem suas visões sobre o tema nas reuniões que devem acontecer amanhã.
“O Haddad já mencionou mais de uma vez sua preocupação sobre essa temática e trouxe o que entendemos ser uma das possíveis propostas, que diz respeito à tributação sobre grandes heranças”, afirmou o secretário durante discurso a jornalistas.
Segundo Mello, há uma atual realocação da riqueza pelo mundo por parte dos super-ricos, de maneira a evitar não apenas a tributação sobre o estoque de riqueza, mas também para evitar a tributação sobre a transmissão dessa riqueza para futuras gerações.
“Aqui no Brasil aprovamos, recentemente, a tributação de fundos fechados e de fundos offshore, o que já é uma forma de combater esse tipo de planejamento tributário por parte dos super-ricos que iam passando seu estoque de riqueza de geração para geração, sem nunca pagar tributos sobre essa transmissão”, disse o secretário.
Ele reforçou, ainda, que o tema deve ser debatido e aprofundado pelos especialistas, e que a expectativa é o que o G20 seja um espaço onde seja possível “construir algum consenso sobre essa necessidade de iniciar uma agenda de formulação” de um sistema de tributação internacional.
(Esta reportagem está em atualização)

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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.

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